domingo, 19 de março de 2017

O RÉU JULGANDO SUSPEITO

CRÔNICA

Você é capaz de acreditar nos políticos? Esse a baixo é apenas um exemplo dos políticos atuais que não se deve ter como exemplo... E não venham com a história de que quem nunca errou que atire a primeira pedra, este argumento não serve quando se diz respeito aos políticos brasileiros, quiçá do mundo!

As ações que correm contra Eduardo Cunha

- (fonte)https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=4812670926160667943#editor/target=post;postID=203345901477333

Jornal GGN - Esta matéria, publicada em maio de 2013, é parte de uma estrutura de livro que tem por título "As aventuras de Eduardo Cunha, dono do balcão de negócios da Câmara". O material, compilado por Luis Nassif, mostra as peripécias do deputado federal, algumas vezes como autor, outras como réu, de tantos processos no Supremo Tribunal Federal. São 22 processos e, entre eles, três inquéritos que apuram possiveis crimes cometidos por Cunha na época em que foi presidente da Companhia de Habitação do EStado do Rio de Janeiro (CEHB-RJ), entre 1999 e 2000. Denúncias vão desde falsificação de documentos até manipulação de licitações. No plenário, Luiz Fux defendeu o deputado. Acompanhe a seguir.

No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos vinte e dois processos têm como parte o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Câmara dos Deputados. Ora como autor, ora como réu.

Entre eles, três inquéritos 2123, 2984 e 3056. Todos para apurar possíveis crimes cometidos por Cunha na época em que ele era Presidente da Companhia de Habitação de Estado do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) entre 1999 e 2000.

O primeiro e o terceiro procedimentos instaurados (2123 e 3056), em 2004 e 2010, buscam apurar crime contra a ordem tributária (sonegação de impostos). O segundo (2984), aberto em 2010, verifica o cometimento de crime contra a fé pública por falsificação de documentos. Os documentos em questão seriam pareceres do Ministério Público que levaram ao arquivamento, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do processo 106.777-0/00, para apurar fraudes em contratos celebrados pela Cehab-RJ, entre 1999 e 2000.

Inquérito 2123

Dados do inquérito mostram a incompatibilidade entre as informações bancárias de Cunha (obtidas por quebra de sigilo pela Receita Federal) e a movimentação financeira e de rendimentos declarados por ele entre 1999 e 2000.

Ao protocolizar este inquérito, o procurador geral Claudio Fonteles disse que várias acusações contra o deputado Eduardo da Cunha já teriam sido alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mas não houve provas suficientes para levarem as investigações à frente e os inquéritos destas acusações foram arquivados.

De acordo com o procurador, a necessidade de abertura deste inquérito seria a ausência de investigação sobre a prática de crime contra a ordem tributária, de indícios de houve o crime e a necessidade de se descobrir a existência de provas materiais que caracterizem os fatos como crime.

Em julho de 2004, o plenário do Supremo decidiu, por maioria, acompanhar o voto do relator, ministro Sepúlveda Pertence. Consta da decisão o deferimento de habeas corpus e a impossibilidade de instauração do inquérito. Ambos pronunciamentos ocorreram devido à necessidade de se aguardar a decisão definitiva do processo administrativo instaurado na Receita Federal sobre a existência ou não de crime contra a ordem tributária. No entanto, a decisão do Supremo não afastou a possibilidade de a Procuradoria Geral da República promover ação penal pública contra Cunha caso o crime seja confirmado.

Em dezembro do mesmo ano, o relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes, deferiu o encaminhamento de cópias das informações prestadas pela Receita Federal e dos demais documentos que instruem o inquérito à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do MPRJ.

O recebimento destes documentos pela promotoria eram essenciais para a instauração do inquérito civil n.º 490/2002 para apurar eventual ato de improbidade administrativa do ex-presidente da CEHAB-RJ.

Inquérito 2984

O inquérito tem como base crime contra a fé pública por falsificação e uso de documentos falsos (art. 297 c/c artigo 304, ambos do Código Penal).

O documentos falsificados foram inseridos no processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nº 106.777-0/00 e deram margem para que o Juiz Luiz Lopes arquivasse o processo. Supostamente tais documentos teriam sido juntados exatamente com o intuito de obter o arquivamento.

Na denúncia, o procurador geral Roberto Monteiro Gurgel Santos aponta a apresentação, ao TCE-RJ, de duas cópias de uma promoção de arquivamento supostamente promovida pela Promotoria de Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público, subscrita pelo promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho, referentes aos processos MP nº 4605, 4271, 4810 e 4935/2000, uma das quais autenticadas pelo ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg. Além de um suposto voto da procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) sobre os mesmos processos.

Ainda de acordo com a denúncia, a falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico, o qual resultou no laudo ICCE RJ-SPD 012.322/2008. O laudo atesta que todas as assinaturas dos promotores públicos estaduais constantes nos documentos são falsas. À exceção da assinatura do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg.

Com base nestas informações, o procurador geral resolveu por denunciar o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, o advogado Jaime Samuel Cukier e o ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg por fraude e uso de documentos oficiais.

Além de provas documentais, Gurgel pediu que se chamasse como testemunha dos fatos, o promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho (MPRJ), a procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) e o desembargador José Muiños Piñeiro Filho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Neste caso, a decisão do supremo foi pela abertura do inquérito para a apuração dos fatos. Outra decisão do STF, devido à conexão do inquérito com o processo nº 106.777- 0/2000 do TCE-RJ em que os documentos falsificados foram inseridos, foi de que o inquérito e o processo seriam mantidos separados.

Em outrubro de 2010, o STF manifestou-se pela primeira vez, quanto à produção de uma nova midia digital referente a outro inquérito (inq 2774) que corre em segredo de justiça.

Em dezembro de 2012, outra decisão do supremo. O Ministro Gilmar Mendes defere o pedido da Desembargadora Leila Mariano, relatora da ação penal nº 2008.068.00015, para que órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pudesse realizar em separado o julgamento do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg e do advogado Jaime Samuel Cukier. A suprema corte acolheu o pedido e a corte do Rio de Janeiro em separado julgou ambos os réus da ação penal.

No processo movido pelo órgão especial, Fischberg foi condenado a três anos, 10 meses e 11 dias de reclusão, em regime aberto e perdeu sua função pública. A pena, entretanto, foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). Cukier foi absolvido por falta de provas. A decisão pode ser vista neste link.

Em 21 de março deste ano, o Supremo Tribunal recebeu a denúncia contra o Deputado Federal Eduardo da Cunha. O MInistro Luiz Fux - também afilhado político de Sérgio Cabral - contrariou seu estilo e votou a favor de Eduardo Cunha.

TCE-RJ

Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro (TCE-RJ), em setembro do ano passado, o TCE-RJ reabriu as investigações sobre fraudes em contratos celebrados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), entre 1999 e 2000, período em que a empresa foi presidida por Eduardo Cunha.

O caso havia sido arquivado em 2004, a pedido do então relator do processo, conselheiro Jonas Lopes, com base nos documentos supostamente autênticos do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Tais documentos inocentavam Cunha e outros gestores da CEHAB-RJ de quaisquer fraudes em licitações no período de sua gestão.

Posteriormente, o próprio MP constatou que os documentos eram falsos e responsabilizou o ex-subprocurador-geral de Justiça, Elio Fischberg.

No dia 27 de agosto de 2012, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça condenou Fischberg pela falsificação. O TCE aguardava a decisão da Justiça para prosseguir ou não com as investigações.

O processo foi reaberto e está tramitando normalmente pelos setores do Corpo Técnico do TCE. O relatório irá posteriormente para um dos sete conselheiros, que será o relator. Ele apresentará seu voto para votação em plenário, em data não definida.

O processo pode ser acessado pelo site do TCE (www.tce.rj.gov.br), processo: 106.777- 0/2000 -Eduardo Cosentino da Cunha.

Inquérito 3056

Este terceiro inquérito envolve de uma outra forma o Deputado Eduardo Cosentino da Cunha.

Outros processos

Eduardo Cosentino da Cunha ainda está envolvido em outros processos fora do Supremo Tribunal Federal. Entre eles:

– Inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400

– Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0026321-60.2006.8.19.0001

- Ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. TRE-RJ – processo 59664.2011.619.0000

– Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. TRE-RJ – processo 9488.2010.619.0153

– Ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. TSE – processo 707/2007

– Recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio.

Prerrogativa de Foro

No caso de Cunha, ambos os procedimentos tiveram origem no STF e foram movidos pela Procuradoria Geral da República devido à prerrogativa de foro concedida pelos artigos 58, I e II da Constituição Federal de 1988, pelos artigos 1º a 12 da Lei 8038/90 e os artigos 230 a 246 do Regimento Interno do STF. Ou seja, por ser Deputado Federal.

Destaques

As ações que correm contra Eduardo Cunha no Supremo

Vão desde falsificação de documentos até manipulação de licitações. No plenário, Luiz Fux defendeu o deputado

sábado, 18 de março de 2017

BRASIL, UM PAÍS PODRE!

CRÔNICA

BRASIL, UM PAÍS PODRE!

- Lamentavelmente mas uma vez somos pego de surpresa neste país que muitos dizem amar. É sim de se lamentar, porque nunca aparece uma surpresa boa. Como se já não bastasse a podridão dos ladrões da LAVA JATO, agora aparece mais um escândalo, o da CARNE PODRE. E como estamos num mundo globalizado, não ficaríamos de fora da repercussão do mundo. O Brasil está mais uma vez nas manchetes do principais jornais do mundo a fora. Tal qual LAVA JATO, a máfia da CARNE PODRE, segundo o site PARANAPORTAL.UOL.COM.BR também tem os dedos de políticos, ou melhor os garfos dos ladrões políticos.

- O site abre com a manchete: "ESQUEMA ILEGAL EM FRIGORÍFICO AJUDAVA CAMPANHA DOS PARTIDOS PMDB e PP".

- O trecho a seguir é referente à matéria acima (A Megaoperação da policia federal foi deflagrada na manhã desta sexta-feira dia (17), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Aproximadamente 1.100 policiais federais cumprem 309 mandados judiciais,sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária,77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residência e locias de trabalho dos investigados e empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso.

- Essa podridão que o país se encontra, todo e bom brasileiro sabe que não é de hoje. Vivemos aqui em um mar de lama, e agora estamos em um nível mais baixo, o nível da podridão, ou melhor, da putrificação.

- Para quem não lembra outros cachorros mortos já foram encontrados nas bancadas do congresso nacional, como em 1998, onde a revista VEJA de 1998 - ANVISA- já alertava sobre a máfia dos remédios FALSOS. A ISTOE.COM.BR/NOTICIA em 27-05-2009 escancarava o escândalo da máfia dos REMÉDIOS FALSOS.

- Estou lembrando este outro caso de podridão para mostrar que ninguém respeita ninguém. Ninguém se importa com a saúde ou com a vida do outro. Sabe qual a diferença de um bandido assassino que mata no ato do latrocínio para alguém que comercializa carne podre ou remédio falso? Pois é, nenhuma diferença, porque se trata de tirar a vida do próximo. E comentem estes crimes sem nenhum pudor, rubor, vergonha, nada...nada... Não se importam quem vai morrer ou ficar doente por resto da vida. Para tais criminosos o importantes são os umbigos deles, as contas bancárias deles; Nem que essas contas sejas aqui ou nos paraísos fiscais por esse mundo de meu Deus.

- O Brasil é sim um país podre. E não depende apenas de mudanças de atitude, mesmo porque não temos a cultura de atitudes. O Brasil não é um país educado para respeitar os bons costumes, acredite tem gente que nunca dá um bom dia a ninguém. Aqui infelizmente é cada um para si e Deus por todos. Não importa o que ou como são os outros países, sinceramente eu não vivo lá e como outros milhões de brasileiros vivemos aqui. Pois aqui é a nossa casa, o nosso quintal.

- "Não adiante chegar aqui e darmos conselhos e criamos matérias específicas de éticas e bons costumes (para escola). Isso é utopia." E estou a dizer que em outros países tudo isso também é em vão, pois a índole do homem, como diz a Bíblia, é má!. Veja por exemplo que temos dentro de nossa própria casa ao lutarmos para educar os filhos no caminho do bem... eles dizem sim na sua frente mas muitas vezes por trás agem dizendo não. Ou isso não acontece? Agora imagine em um congresso com mais de mil representantes, cada um com seus interesses e objetivo peculiar!

- O que faz então o Brasil ser um país podre? O que transformou o estado que não tem poder? Porque o Brasil se arrasta nesta lama da corrupção e agora na carne putrificada? O governo quer criar currículos escolares valorizando e educando para que as pessoas sejam honestas, para que as pessoas aprendam a serem éticos? Tudo bem, não deixa de ser louvável. O problema é que todo mundo sabe o que é pecado, no entanto ninguém está nem aí se estão pecando ou não, e olha que o castigo no que segundo se teme, vem de Deus. No caso da falta de ética o castigo vem de onde?

- Volto a bater na tecla que o problemas dessa roubalheira está unicamente e exclusivamente nas leis que são obsoletas. Não é a solução? Pode não ser! Mas se o estado criar currículos escolares para educar a sociedade, mostrando o valor de se ético, e as consequências de quem prefere tirar vantagens em tudo, com certeza essa roubalheira diminuiria. Quem não conhece o ditado que a criança de hoje é o futuro da manhã? Gente isso significa que os nossos representantes foram as crianças de ontem, e olhem o resultado que nos encontramos. As crianças que eram o futuro transformaram esse futuro em um país corrupto e podre como estamos vendo.

- O Brasileiro, deveria sair as ruas sim, mas sair para exigir que o congresso mude as leias, crie leis novas, leis sérias, leis que façam as outras leis serem cumpridas, (não uma lei que elimina outra lei, conforme é o que mais se tem, fazendo com que muitos advogados e juízes, aleguem, que estão apenas cumprindo a lei, quando na verdade eles estão anulando uma lei com outra lei. A sociedade não aguenta mais isso. Já que os ladrões que lá estão não se mobilizam para tentarem aperfeiçoar as leis. Então que a sociedade faça sua parte forçando e exigindo do congresso que busquem novos caminhos. Lembram do ditado ou das palavras de Cristo que diz, QUEM NUNCA ERROU QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA? No Congresso será que se salva alguns? Quem arrisca defender alguns do que lá se encontra?

- Por enquanto vamos torcer que a cadeia seja o lar desses que fazem questão de tratar todos nós como bode expiatório ou cobaias dos seus projetos maliciosos e corruptos. O único lugar que pode acabar com a podridão do país é o mesmo que transformou o país em podridão, e este lugar é o congresso. Conheça o antro:

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domingo, 12 de março de 2017

VIVENDO O SONHO

CRÔNICA

VIVENDO O SONHO

- É de praxe ouvir palavras de incentivo para que nunca desista de seus sonhos, o mais simples que seja. Dizem que o homem que não sonha não consegue ver a luz do dia, seus dias são apenas o breu. Tudo isso que se fala não era para fazer sentido e muito menos necessário ser dito. Acredito que todo homem mesmo sem querer vive a sonhar. E quando se sonha, busca-se alcançá-lo mesmo que seja inconscientemente. É verdade que nem sempre é fácil, e talvez por isso que se incentive a nunca desistir do mesmo. O problema, é que ao lado do sonho anda a realidade. Essa tal realidade é tão dura que muitas vezes precisamos deixar a ilusão de lado. Sim a ilusão, é assim que passamos a tratar nossos sonhos. Contudo, quando os ventos sopram para o nosso lado, nos agarramos ao sonho e jogamos a ilusão no lixo. Afinal não estamos mais iludido, vemos com outros olhos a possibilidade de realizar aquele desejo que realmente estava adormecido dentro de nós.

- Este humilde escritor e blogueiro não é diferente de você leitor. Passei por momentos terríveis na busca de construir um livro. Hoje sou escritor, tenho no mercado literário apesar de ainda ser anônimo e poucos ainda conhecer meu trabalho, ou minha obra, como queira. Na vida tudo é difícil, e para publicar um livro não seria diferente. Não basta ter o dom, saber escrever ou escrever bem. Quem tramita por esse mundo sabe muito bem do que estou a falar. É aí que o que pensávamos ser fácil se torna um sonho, e com o tempo passamos acreditar que tudo não passa de uma ilusão.

- A vantagem de ser um escritor é a teimosia. Todo escritor é teimoso por natureza, ele teima com ele próprio. O destino diz que não e ele diz que sim. Porque no ínterim há uma coisa que se chama paciência e muito trabalho. Com paciência e trabalho dá para guardar um pouco de dinheiro e com essa economia, buscar uma editora que acredite no seu trabalho e a mesma queira o seu suado e poupado dinheiro. Em fim, assim você se torna um escritor. Agora, de escritor à ficar conhecido e vender milhares de livro, é uma distância de igual percurso de dar a volta na terra, quiçá multiplicado por mil. Contudo no ínterim dessas voltas tudo pode acontecer.

- Como já foi dito, volto a repetir, o sonho desse humilde escritor e blogueiro foi realizado; O fruto desse sonho se você não sabe ou conhece, é o livro "400 ANOS - INFARTO - A VIDA ANTES DURANTE E DEPOIS".

-Hoje vivo este sonho, trabalho este sonho. Faço uso das redes sociais para divulgar, mesmo assim o números de pessoas alcançadas é muito pequeno. Talvez você só esteja sabendo desse meu livro agora, apesar do próprio blog carregar o cognome do livro. Se for pesquisar neste blog no link de pesquisa, você verá que há outros textos sobre a história do livro e sua sinopse.

- Uma das coisas que mais me deixou feliz apesar de não ser famoso, foi o fato de saber que há vários leitores do livro "400 ANOS" Não apenas leram, leram mais de uma vez. Isto para mim é com se eu fizesse um gol de placa. Isto quer dizer que gostaram tanto que releram o livro. São poucos os livros que o leitor dá essa honra ao escritor. Mesmo sem ser famoso, eu posso dizer que sou um privilegiado. Quero aproveitar este espaço para agradecer a você que está lendo essa crõnica e a todos que tiveram a oportunidade de ler o livro "400 ANOS", Agradecer a você que está me ajudando na realização desse sonho. E Por falar em realização, o livro acaba de ser lançado na versão DIGITAL. Isto significa que estou conseguindo completar mais uma etapa neste meu objetivo maior que é fazer com que o livro chegue até você seja por meio impresso ou digitalmente.

- Se você não ouviu falar do meu livro, não teve a oportunidade de ver ele, não teve tempo de ler e ou, não adquiriu. Por aqui deixarei os links, para que você tenha essa oportunidade:

- EDITORA: (IMPRESSO E DIGITAL):

http://www.planetazuleditora.com.br/livraria-planeta-azul/

- LIVRARIA (DIGITAL):

http://www.livrariacultura.com.br/p/400anos-infarto-108414823

- LIVRARIA (IMPRESSO)

http://www.book7.com.br/loja/busca/?buscaPor=400+anos+

- A gratidão que tenho por todos não é apenas por adquirir o livro não, é também pelo carinho que todos me transmitem quando me vêem e falam que gostaram ou estão gostando. Chego a acreditar que sou bom mesmo... Quem não gosta de ser elogiado e ver ser trabalho apreciado? Contudo, sei que estou muito longe de ser esse bom, claro que falei brincando. A responsabilidade só aumenta, pois um sonho vivido é maravilhoso, mas ele se dilui no ar quando a soberba sobe a cabeça e não reconhece que o objetivo é fazer com que o leitor encontre algo a mais, que o que ele leia contribua para vida no dia a dia. Não importa se seja na forma de poesia, conto, ficção, realismo, etc.

- Esta lição levarei sempre comigo: "Vou vivendo o sonho. Vivendo acordado para desperta o sonho que cada um tem dentro de si.

- Peço humildemente que ao ler está crõnica, viva também o livro 400 ANOS na forma de leitura, adquirindo por meios dos site citados à cima, ou diretamente com o autor, seja pelo telefone (zap 0 xx 19-98-702-6962) , pelo face (osvaldo lopes cavalcante). Você pode também ajudar na divulgação de minha obra, compartilhando ou enviando aos amigos.