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sábado, 23 de abril de 2016

A SOCIEDADE EM BUSCA DE SOLUÇÃO

CRÔNICA


             A SOCIEDADE EM BUSCA DE SOLUÇÃO


-Quando falamos de sociedade, devemos levar em conta que não nos referimos apenas aos poderosos ou a elite, e nem tampouco aos políticos. Sociedade engloba todos, quiçá gatos, cachorros e periquitos... Verdade, de certa maneira os animais influencia na personalidade humana. (penso eu). Bem, falamos que a sociedade vive em busca de uma solução para as roubalheiras que nossos deputados e governantes estão praticando em cofres públicos. Chegamos ao ponto que não usamos mais a palavra "exceção" por medo de estarmo equivocado; Quando acreditamos que tal candidato é honesto, ele sorrateiramente está agindo por baixo do pano. No Brasil, já teve de tudo, desde os fanáticos por partidos, os defensores dos candidatos, a mea-culpa por não saber votar... O TRE já tentou convencer que os eleitores é que não sabiam votar, e assim foi caminhado envolto as discussões políticas do lado de cá, enquanto do outro lado nossos políticos construíam um enorme ralo para desviar dinheiro das grandes estatais, das grandes e pequenas prefeituras, para enriquecerem de forma ilícitas.
-A roubalheira foi tamanha, que não deu para os próprios ladrões esconderem que estavam roubando. Foi como se roubassem todos os dias uma gotinha de água para dentro do copo. Após encherem o copo, não se contiveram, esqueceram que o copo tem um limite para suportar o volume de água, mas os políticos não se conformavam com os milhões de gotinhas que já havia desviados das torneiras; Esqueceram desse detalhe e o desvio de gotinhas continuaram até que a sociedade e o mundo notara, e comprovaram com seus próprios olhos, o que todos já desconfiavam... E o rombo na caixa d'agua do governo era imensurável... Não se sabe ao certo quantos bilhões de reais nossos políticos já levaram para suas contas em bancos fora do Brasil.
-Mas o brasileiro, a sociedade não foge à luta e mais uma vez fomos todos às ruas para protestar, pedindo mudanças, pedindo o fim da roubalheira, pedindo a cabeça da presidenta, pedindo a volta de empregos, já que hoje segundo dados de vários órgãos de pesquisa se computa que mais de 10.000.000 de brasileiro estão sem carteira assinada.
-Eu quero acreditar que a nação está com sede de que o Brasil melhore no cenário político. Acreditamos que só um país capaz de levar a sério os regimentos internos e fazedor dos cumprimentos das leis (leis que precisam urgentemente revistas e reformuladas e até criadas novas leis) pode oferecer uma qualidade de vida para seu povo.
-O povo, me parece realmente que saiu às ruas para protesta na intenção de buscar, o fim da corrupção, o fim da roubalheira, a mudança de governo. Quando da votação do impeachment na câmara dos deputados, que foi presidido por um réu da lava jato por - supostamente - desvio de dinheiro, formação de quadrilha, mentir; Vão de falsificação de documentos até manipulação de licitação.. etc. Como  estava dizendo se viu de tudo nesse dia, menos os deputados dizerem o verdadeiro motivo do pedido de cassação.Só pra se ter uma idéias dos inúmeros parlamentares mais ou menos 37 deles são investigados pela operação lava jato.
-Todos ali que estavam votando contra ou a favor do impeachment sabiam o verdadeiro motivo desse movimento, claro que não é o fim da corrupção não o fim da roubalheira, é a busca eterna pelo poder, é a busca pela permanência no poder, é pelo fim da lava jato... Não é possível que só este que vos escreve que conseguia ver desta maneira. Como já está virando meu bordão "QUEM VIVER VERÁ". Pois ao fim desse processo e se confirmado o afastamento do presidente atual, vermos se vai pelo menos diminuir a roubalheira, se vai aparecer mais deputados honestos, se a operação lava jato vai caminhar a passos normais ou a passos lento, quiçá se ela vai continuar..., vamos ver se os mais de dez milhões de brasileiros vão conseguir seus empregos de volta.
-Se realmente fosse ou for essa intenção dos parlamentares, todos que protestaram pela saída da presidente, todos nós brasileiros teríamos o prêmio da vitória, porque sabíamos que vencemos a guerra com a arma que no momento estava em nosso poder, o protesto em forma de manifestação saindo às ruas!
-Parece que não há solução para os problemas da corrupção e dos desvios de dinheiro público; Mas com certeza há, e todos nós sabemos qual a solução, principalmente os políticos. O que acontece é que quem está no poder não tem menor interesse em dar um basta nos erros que levam o país para o caos. Porque se assim fizerem secará a fonte pela qual eles enriquecem do dia para noite. Não é do interesse dos parlamentares criarem leis severa e reformulares leis antigas por medo de eles serem os próprios a sentir na pele os efeitos das leis. Contudo independente de criarem leis ou não, ainda assim, há solução sim para amenizar os estragos que os corruptos fazem à nação.
-A solução está dentro do interior de cada pessoa e isto inclui os políticos. Vejamos como o exemplo da presidente, já que falamos tanto sobre ela. Se ela tem um projeto para o país e quer executar porém não consegue, cabe a ela dar satisfação para os seus eleitores. Nas promessas de campanha, ela havia prometido que não aumentaria a inflação, abriria milhares de vaga de emprego, daria fim a corrupção, não teria aumento das tarifas como a de água e luz. No entanto aconteceu exatamente o contrário. De quem foi a culpa? Ela deveria ter vindo à nação e explicar o que deu errado, o do porque ela não conseguiu cumprir a promessa e ainda porque aconteceu o oposto. Foi os deputados que não apoiaram, e se foi eles qual o nome dos que não apoiaram o que seria um benefício para os brasileiros?
-No caso das corrupções, se ela sabia ou sabe quem são os que participam do esquema, não importa o partido, venha a público e cite nomes... Como se diz quem não deve não teme. e TODO AQUELE, que for investigado pela polícia federal (PF), TEM que ser afastado e de imediato bloqueado todas as suas contas, até que se prove o dolo. Será que todo projeto de um presidente é assinado apenas por ele, o presidente? O vice de um presidente não tem conhecimento do que se passa na mesa do presidente?
-Clareza e coragem é o que falta para se consertar um país. O presidente nunca, jamais deve temer ou faltar com a verdade.  E todo deputado deveria vir a público e explicar o porque não aprovou uma lei que acreditava-se se de grande valia para nação. Porque que quando é para aumentar os preços das coisas, de maneira ágil isso acontece em um estalar dos dedos? Contudo quando a lei é benéfica para o Brasil, a burocracia é o fator da vez? A presidente deveria vir a público e colocar tudo que está acontecendo de verdade em seu governo. Além de apontar os podres, deveria também pontar seus próprios erros, e deixe que o povo juguem seu governo ou sua forma de governar...
- Finalizo torcendo que um santo apareça e jogue merda no ventilador, para que a verdade entre na mente de toda nação, e quem sabe de repente um elemento da câmara esteja realmente do lado do povo e comece criando projetos e leis para melhoria do Brasil, e abra a boca quando não apoiarem e os que não apoiarem que expliquem o motivo de não apoiar; Afinal a nação que os elegeram tem o direito de saber e participar das mudanças que todos necessitam, das mudanças que nossos representantes pretendem que aconteça. Porque após de aprovado qualquer projeto, quem vai sentir seus efeitos é a sociedade, ou seja nós!
    

terça-feira, 19 de abril de 2016

IMPEACHMENT - FUTURO DUVIDOSO - III

CRÔNICA



              IMPEACHMENT - FUTURO DUVIDOSO - III



-Tenho levantado a bola, por assim dizer, que o maior objetivo do pedido de impedimento do governo atual era dar um jeito de barrar a operação lava jato; E um dos leitores que leram minha última crônica, achou que isso não seria possível, então eu o respondi assim: "Quem viver verá", Tenho até postado esse meu pressentimento nas redes sociais. E muitos até duvidaram... Eu na verdade não gostaria que assim fosse, mais infelizmente um dia depois do processo ser aprovado na câmara para ir ao senado, os jornais estamparam essa matéria que vocês terão a oportunidade de ler abaixo:

(fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2016/04/19/tres-rumos-que-lava-jato-pode-ter-apos-decisao-sobre-impeachment.htm)


Três rumos que Lava Jato pode ter após decisão sobre impeachment

Renata Mendonça - @renata_mendonca
Em São Paulo
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  • Estadão Conteúdo/Reuters
    BBC ouviu analistas e membros do Judiciário para saber como tumultuado cenário político e possível troca de governo podem influenciar caminhos da maior investigação de corrupção da história do país
    BBC ouviu analistas e membros do Judiciário para saber como tumultuado cenário político e possível troca de governo podem influenciar caminhos da maior investigação de corrupção da história do país
O cenário político instável e a possibilidade de uma troca de governo --com a Câmara dos Deputados aprovando o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff-- abriram espaço para o surgimento de temores sobre possíveis implicações nos rumos da maior investigação de corrupção da história do país, a Operação Lava Jato.
Representantes do Ministério Público e especialistas em Direito acreditam que dois fatores podem eventualmente influenciar o andamento da operação: o aumento do número de políticos investigados e mudanças no comando do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal.
"Não tenho dúvidas que, de modo ostensivo ou de modo sorrateiro, diversas pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato", disse o coordenador da força-tarefa da operação, o procurador Deltan Dallagnol, à BBC Brasil. "Somos alvo daqueles que são investigados, e o número de investigados cresce a cada dia."
Para Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, o Ministério Público e a Polícia Federal operam com autonomia e independência e "não há como o governo influir no Judiciário nesse momento".
Entretanto, ele diz que um eventual governo do PMDB (liderado pelo vice Michel Temer) poderá haver "chance de influência sobre a Polícia Federal, porque ele [Temer] pode trocar o Ministro da Justiça ou até o chefe da Polícia Federal e aí você vai poder dificultar o trabalho [das investigações]."
Dois anos e 28 fases depois de ser instaurada, a operação --que aprofundou a crise política no país-- abriu 212 inquéritos policiais e somou 93 condenações, além de ter apreendido ou bloqueado pelo menos R$ 2,4 bilhões originários de propinas e desvios, segundo dados oficiais da Polícia Federal até março deste ano.
Mas ela corre risco de ser influenciada pelos acontecimentos políticos no país? As preocupações dos procuradores e especialistas têm fundamento?
A BBC Brasil ouviu analistas e membros do Judiciário com essas perguntas, e chegou à três possíveis rumos das investigações de agora em diante.

1) Investigações seguem no mesmo ritmo, com finalização das etapas comandadas pelo Ministério Público Federal de Curitiba e concentração maior no Supremo Tribunal Federal (STF)

Segundo as expectativas do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação na 13ª Vara de Curitiba, a Lava Jato está perto de finalizar os processos que correm em primeira instância, em que foram indiciados empresários e funcionários da Petrobras e de outras empresas. Mas boa parte dos investigados são parlamentares com foro privilegiado e que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na visão dos analistas ouvidos pela BBC Brasil, é provável que a operação venha a ter um ritmo mais desacelerado e que os julgamentos levem mais tempo para serem concluída no STF, onde tendem a demorar mais.
Evaristo Sá/AFP
Supremo deve ganhar destaque com o julgamento dos políticos envolvidos
"Ainda tem muito para avançar no STF, vários parlamentares estão sendo investigados lá", disse Rogério Arantes, professor de Ciências Políticas da USP. "Aí é só comparar com o tempo de duração do mensalão. Pode por no mínimo mais 12 meses ou até mais de agenda política centrada no julgamento da Lava Jato. Vai bater eleição de 2018 com essa agenda, independente de ela ficar ou não."
Para Oscar Vilhena, "a quem deveremos cobrar responsabilidade [sobre o andamento da Lava Jato] após um eventual impeachment, é do Supremo."
Para o delegado da Polícia Federal de São Paulo, Luiz Roberto Godoy, o tumultuado cenário político não interferirá no andamento das investigações, porque a própria PF tem garantida sua "independência" do governo.
"Acho que hoje as instituições, em especial a Polícia Federal, o Ministério Público e o poder Judiciário atingiram um alto grau de independência. Apesar de nós não termos autonomia completa por estarmos atrelados ao poder Executivo, hoje nós temos plenas condições de tocar uma investigação independente da vontade política", afirmou.

2) Investigações seguem, mas Lava Jato sofre tentativas de obstrução no Legislativo

A grande preocupação com relação ao futuro da Operação Lava Jato, manifestada por procuradores do Ministério Público, é sobre possíveis tentativas de obstrução das investigações por meio da aprovação de medidas provisórias (MP) no Legislativo que "favoreçam" a corrupção.
"Quando você vê algumas propostas como a MP da leniência [que cria novas regras para acordos de leniência entre o poder público e empresas sob investigação], a proibição da colaboração de pessoas presas, a impossibilidade de execução da pena senão depois do julgamento em última instância... É muito claro que o objetivo desses projetos é obstruir as investigações", afirmou à BBC Brasil Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
Para o procurador Antonio Carlos da Ponte, especialista em Direito Penal e em crime eleitoral, o risco de aprovação de medidas como essas é real, porém pouco provável no atual cenário de pressão da opinião pública contra a corrupção.
Leo Franco l Turma do Bem
"Pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato", diz Deltan Dallagnol
"O que acontece é que todas as vezes que o Ministério Público cumpre seu papel constitucional e faz uma investigação e quando isso atinge pessoas que detêm poder político e econômico, há uma reação. Mas me parece que a aprovação dessas leis também não virá de uma forma tão simples", disse.
"Quem assegurou o poder do Ministério Público de investigar não foi a classe política, foi a população. Acredito que vão existir propostas buscando limitar o poder dele, mas a população vai pressionar e isso vai inibir a aprovação desses projetos."
Rogério Arantes concorda com essa visão e diz que aprovar medidas nesse sentido atualmente é "mais difícil do que fazer água subir morro acima".
"Para alterar o quadro legal de funcionamento dessas instituições tem que aprovar emendas constitucionais e medidas legislativas, algo que ninguém estaria em condições de fazer no atual cenário da política brasileira. E mesmo que conseguisse a maioria para aprovar, essas medidas seriam contestadas diante do STF, que teria a decisão final. Seguramente a opinião pública vai permanecer vigilante e cobrando de quem quer que seja."

3) Operação enfraquece por não estar mais sob holofotes e fica sujeita a 'interferências' do governo

Outra possibilidade mencionada pelos analistas é de a Lava Jato acabar enfraquecida por não estar mais no centro das atenções após o processo de impeachment. O fato dela não aparecer mais com a mesma frequência na mídia poderia diminuir o apoio massivo da população e permitir pequenas "interferências" do Executivo.
Isso se daria, por exemplo, através de mudanças no comando da Polícia Federal e do Ministério da Justiça --ambos os cargos nomeados pelo presidente da República.
Diego Padgurschi /Folhapress
Com novo presidente, comando da PF poderia ser trocado
"Um dos focos de risco à Lava Jato é a atuação do ministro da Justiça [atualmente, Eugênio Aragão] junto à parte da investigação conduzida pela Policia Federal. Ele pode decidir interferir nos trabalhos porque é parte do Poder Executivo, e algumas entrevistas que ele deu já deixaram margem para interpretação de que uma interferência dele é possível", pontuou o procurador Deltan Dallagnol.
Ainda assim, analistas também creem que o momento de instabilidade política abre pouco espaço para que isso aconteça.
Segundo Rogério Arantes, "se pegar como exemplo o episódio do mensalão, o presidente Lula tinha nas mãos a prerrogativa de nomear o procurador, o diretor-geral da Polícia Federal, contava com maioria esmagadora do Congresso, tinha altíssima popularidade e, mesmo reunindo tudo isso, todos esses elementos não se mostraram suficientes para interromper o processo".
"As três instituições mais importantes do sistema de Justiça e controle de administração pública no Brasil ganharam autonomia com os governos do PT. De fato, isso é um paradoxo, porque agora ele é o que mais sofre com isso."
Oscar Vilhena acrescenta que "qualquer tentativa do governo de ingerir sobre a Polícia Federal tem sido refutada pela corporação, que está muito fortalecida nesse momento."
Já Antonio Carlos da Ponte defende que essa interferência seria, sim, possível, principalmente pelo fato de o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público, ser nomeado pelo presidente.
"Não me parece ser razoável o chefe do Executivo nomear quem deve processá-lo. Não tem cabimento ter um delegado de polícia que eventualmente possa não levar uma operação adiante por causa de uma intervenção por parte do Ministro da Justiça ou de qualquer outro tipo de autoridade."

segunda-feira, 18 de abril de 2016

IMPEACHMENT - FUTURO DUVIDOSO

CRONICA



                                    IMPEACHMENT - futuro duvidoso




1 – Conivência com a corrupçãoO governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.
2 – O escândalo do SivamO contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandre
3 – A farra do ProerO Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.
4 – Caixa-dois de campanhas
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
5 – Propina na privatização
A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
Charge: Angeli6 – A emenda da reeleição
O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.
7 – Grampos telefônicos
Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
8 – TRT paulista
A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.
9 – Os ralos do DNER
O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.
10 – O “caladão”
O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O “caladão” provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.
11 – Desvalorização do real
FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava “ou eu ou o caos”. Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.
12 – O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.
13 – Base de Alcântara
O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
14 – Biopirataria oficial
Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.
15 – O fiasco dos 500 anos
As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.
16 – Eduardo Jorge, um personagem suspeito
Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.
17 – Drible na reforma tributária
O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.
18 – Rombo transamazônico na Sudam
O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.
19 – Os desvios na Sudene
Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.
20 – Calote no Fundef
O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.
21 – Abuso de MPs
Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. O PT participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de MPs.
22 – Acidentes na Petrobras
Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.
23 – Apoio a Fujimori
O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.
24 – Desmatamento na Amazônia
Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.
25 – Os computadores do FUST
A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.
26 – Arapongagem
O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.
27 – O esquema do FAT
A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.
28 – Mudanças na CLT
A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.
29 – Obras irregulares
Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.
30 – Explosão da dívida pública
Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB.
31 – Avanço da dengue
A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.
32 – Verbas do BNDES
Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
33 – Crescimento pífio do PIB
Na “Era FHC”, a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.
34 – Renúncias no Senado
A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.
35 – Racionamento de energia
A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.
36 – Assalto ao bolso do consumidor
FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.
37 – Explosão da violência
O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.
38 – A falácia da Reforma agrária
O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.
39 – Subserviência internacional
A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.
40 – Renda em queda e desemprego em alta
Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.
41 – Relações perigosas
Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman – paraíso fiscal do Caribe.
42 – Violação aos direitos humanos
Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.
43 – Correção da tabela do IR
Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.
44 – Intervenção na Previ
FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.
45 – Barbeiragens do Banco Central
O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.

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